Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva

com o interesse público e o pleno exercício da democracia e sejam, assim, considerados aptos a exercerem os fins a que se destinam

Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista

administradores no interesse da atividade empresarial, com vistas a superar as dificuldades existentes

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha

divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

suas funções com objetivo de fazer mestrado no qual a administração não teria interesse.

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em

TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"

As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

Público por regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Por

AGU entra com três reclamações no STF para suspender multas aplicadas a advogados públicos

impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do

Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo

Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003

interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

Do arbitramento de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil; Pós

Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas

Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.

Viva o XI de Agosto!

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário

O instituto da denunciação da lide.

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Crimes de roubo triplamente qualificado, extorsão mediante seqüestro e formação de quadrilha. Nulidade. Violação do princípio do contraditório. Realização de audiência de inquirição de